Contributos… (1)

Estudos recentes, levados a cabo à escala europeia, demonstram a realidade incontornável das grandes preocupações que repousam sobre a agenda dos povos da União Europeia: o desemprego, a insegurança e a saúde.

Vamos por partes. Será porventura um lugar comum assumir a saúde como um dos pilares mais importantes do edifício cívico de uma comunidade, por mais transnacional e intergeracional que seja.

Porém, a problemática do desemprego ocupa uma posição cada vez mais destacada nesse mapa de preocupações, e não é caso para menos.

Aquando das últimas eleições para o Parlamento Europeu, em 2004, a UE registava uma taxa de desemprego média de 9,1% (com regiões da Europa a poderem orgulhar-se de uns insignificantes 2% de desemprego). Hoje, 11,7% dos Europeus em idade activa estão confrontados com este flagelo, sendo que mais de um terço do mesmo assume o figurino de desemprego de longa duração (desemprego involuntário há mais de um ano).

Em Portugal, o cenário é porventura bem mais desolador, fruto de um conjunto inconsequente de políticas económicas que não têm ajudado a mitigar os efeitos da crise financeira e económica que se vive no contexto internacional.

Em 2004, estavam inscritos nos Centros de Emprego 389 mil pessoas: 182 mil eram desempregados de longa duração, 91 mil eram jovens desempregados com menos de 25 anos e 97 mil eram pessoas com qualificação média ou elevada, possuindo habilitações mínimas ao nível do 12º ano (será que o nosso sistema educativo é um bom provider de talentos? Mas essa é outra história cuja abordagem não cabe neste espaço…).

Hoje, a realidade é bem diferente, para pior: o número de desempregados ultrapassou claramente a barreira psicológica de meio milhão de portugueses, e os desempregados jovens e os mais qualificados, aumentaram a sua contribuição em praticamente 40% para esta confrangedora realidade.

Bem podem alguns aligeirar a carga negativa destes números, referindo-se por exemplo à vizinha Espanha que ostenta a mais elevada taxa de desemprego no seio da União Europeia, mas parte do problema de Portugal, foi e é igual ao problema espanhol: um modelo de crescimento suportado nas obras públicas, no betão e no cimento, em detrimento dos sectores de capital intensivo, com elevado grau de transaccionabilidade, e com maior exposição ao comércio externo.

De que vale a pena os 2 países da Península Ibérica ostentarem orgulhosamente os rácios mais elevados de habitação própria por habitante, se a isso corresponde um nível global de endividamento das famílias que, pelo menos no caso português, representa mais de 90% do PIB da nação ?

É neste acervo de preocupações que gostaria que nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, muito embora a centralidade do debate em torno do Tratado de Lisboa e do projecto de cooperação internacional muito mais lato do que nos aspectos económicos e culturais, e que pode ou não culminar no debate em torno da criação dos Estados Unidos da Europa, se centrasse de novo o debate em torno das prioridades que a meu ver são de importância capital para o sucesso do processo de integração plena: o ambiente e o desenvolvimento sustentável, a cidadania, a linguística, a cultura, a educação, e voltando ao início desta reflexão, à coabitação entre o económico e o social.

Podemos ser mais ou menos liberalistas, mais ou menos conservadores, assinar por correntes mais ou menos interventivas no que ao papel da UE nas economias diz respeito, mas uma coisa é certa: nenhuma Europa poderá ser politicamente forte, se não olhar para todos os seus filhos de forma democraticamente diferente.

E esse olhar diferente tem de assentar definitivamente numa visão mais ambiciosa de alavancagem entre o plano económico e o plano social. De nada adianta que os nossos Governantes fiquem ad eternum ancorados ao paradigma do liberalismo económico que conduziu aos jargões do "turmoil" e do "subprime". É tempo de adquirir uma nova e reinventada forma de casar as questões económicas com as questões sociais, estimulando e premiando o empreendedorismo, o risco empresarial, a dinâmica das vantagens competitivas das regiões mais desfavorecidas (cá vem o “coitado” do Alentejo!...) e no fundo extraindo valor das vocações económicas das regiões, dos países, dos sectores e das pessoas, em última instância.

Portugal e as Economias Europeias que concorrem em plano de igualdade connosco na captação de investimentos e de apoios comunitários, vivem há anos défices externos sistemáticos, aumentando todos os anos a dívida externa, a qual, no caso português, e nesta legislatura, já disparou de 64% do PIB para 90%! Por isso, devemos exigir que nestas eleições europeias se fale mais de COMPETITIVIDADE e menos de Tratados, sejam eles o velhinho de Roma, o ambicioso de Maastricht, o regenerador de Nice ou o caseiro de Lisboa.


João Filipe Jesus
Economista, Coordenador do Gabinete de Estudos do PSD de Portalegre