19/05/09
Intervenção na “TERTÚLIA EUROPA” da JSD / PORTALEGRE
Muito boa noite a todos…
Começo por felicitar a Comissão Política Distrital de Portalegre da JSD, por ter organizado este espaço de debate e discussão, tão pertinente e importante no momento que estamos a viver.
Saúdo ainda os nossos companheiros, e meus colegas na lista do PSD às próximas eleições europeias, Carlos Coelho (que é unanimemente reconhecido como um dos eurodeputados com mais e melhor trabalho realizado, ao longo dos vários mandatos que leva já no Parlamento Europeu) e Joaquim Biancard (que teremos certamente a honra e a alegria de ver, já a partir do próximo dia 7 de Junho, como representante do nosso País, do nosso Partido, e da JSD, no Parlamento Europeu).
Pediu-me o meu amigo e colega Miguel Arriaga, Presidente da JSD / Portalegre, que vos falasse aqui um pouco sobre o afastamento dos cidadãos do interior, em particular dos jovens, relativamente à Europa e às questões e temas europeus.
Irei tentar cumprir esse objectivo; mas primeiro deixem-me que vos fale um pouco sobre nós, Portalegrenses, e sobre o nosso Distrito de Portalegre. É que alguns temas, por vezes genéricos e abstractos, são muito mais facilmente explicáveis e perceptíveis se tiverem por base uma realidade concreta, objectiva e conhecida de todos nós…
Ora então vamos lá a isto:
Primeira informação a reter: o Distrito de Portalegre faz parte do Alentejo... Ainda agora comecei, e já alguns devem estar a pensar: “grande novidade que nos estão a dar!”. O drama é que este dado tão básico parece não ser do conhecimento de todos; e mais grave ainda, parece ser desconhecido de alguns dos que actualmente têm responsabilidades governativas no nosso País. Vou dar-vos só um pequeno exemplo; e para não pensarem que estou a “inventar”, vou citar uma frase retirada directa e textualmente do Portal do Governo na Internet. No dia 31 de Janeiro último, o nosso Primeiro-Ministro, ao presidir à assinatura do contrato da concessão rodoviária do Baixo Alentejo, considerava que esta auto-estrada, e agora vem a citação, “conclui o triângulo estratégico do desenvolvimento do Alentejo, ao interligar o porto e o complexo industrial de Sines ao aeroporto e às cidades de Beja e Évora, e aos aproveitamentos turísticos e agrícolas do Alqueva” (fim de citação). Estão a ver??? De facto, nem toda a gente sabe que Portalegre faz parte do Alentejo! Mas, atenção: os que não sabem, também não precisam de ficar envergonhados. Pois se até o Eng.º Sócrates desconhece facto tão básico…
Ora, como eu dizia no início, é precisamente aqui que reside o nosso principal drama: o Distrito de Portalegre, situado, geográfica, social e culturalmente, numa zona de transição entre as Beiras (a norte) e os Distritos de Évora e Beja (a sul), tem sido sistematicamente esquecido e preterido, em relação a estas e a outras regiões do País. E assim, estamos hoje confrontados com um verdadeiro flagelo social: a desertificação humana e o envelhecimento populacional!
Provas disto mesmo, encontramo-las em qualquer relatório de organismos oficiais ou particulares: Portalegre é o Distrito de Portugal com menor número de habitantes (tendência e fosso que se agrava de ano para ano, e que se traduz, por exemplo, no facto de sermos o único círculo eleitoral que apenas elege dois deputados à Assembleia da República; ou na constatação de que quase todos os habitantes do Distrito caberiam no antigo Estádio da Luz…); Portalegre é um Distrito em que, dos 15 Municípios que o compõem, apenas 2 ultrapassam (e por pouco…) os 20.000 eleitores, sendo que muitos deles vão pouco além dos 3.000 eleitores…; Portalegre é o Distrito do país com menor número de nascimentos (não chegam a nascer aqui 1000 crianças por ano…); Portalegre é o Distrito do País em que se verifica a mais acentuada e distorcida inversão da pirâmide etária (os jovens, carenciados de oportunidades e de empregos, fogem-nos diariamente…); Portalegre é um Distrito em que a razão entre contribuintes (os que pagam…) e beneficiários (os que recebem…) da Segurança Social pende claramente para estes últimos… Enfim, poderíamos estar aqui horas a desfiar este “rosário” das nossas dificuldades e constrangimentos; mas continuemos…
Perante esta realidade, é óbvio que não foi inocentemente que trouxe aqui, logo de início, as tais declarações do actual Primeiro-Ministro. Para um homem, e para um governo que se dizem tão atentos às questões sociais, e tão dedicados à causa do interior e das suas populações (e nós, como já vimos, somos mesmo “o” interior…), não se compreende (ou talvez até se compreenda bastante facilmente…) o “lapso” do Primeiro-Ministro, para quem o que é estratégico no Alentejo, em termos de desenvolvimento, é Sines, Beja, Évora e Alqueva… O Eng.º Sócrates, afinal, só traduziu por palavras, e publicamente, aquilo que nós Portalegrenses já há muito sabíamos, e que há muito sentimos “na pele”: para o actual governo do Partido Socialista, Portalegre não conta!!!
Face a tudo isto, e para ir ao encontro do tema que o Miguel Arriaga me pediu que vos falasse, mais do que elaborações teóricas deixo-vos algumas questões para reflexão (e para eventualmente, no final, trocarmos opiniões): como podemos pretender trazer os nossos concidadãos para a participação interessada e activa no debate em torno da Europa, e dos temas europeus, se muitos deles, e muitas das nossas comunidades, se debatem com questões mais básicas e prementes, ligadas, dia após dia, à sua própria sobrevivência? E como podemos querer que os nossos jovens se sintam atraídos para esse mesmo debate e participação, quando os mesmos se sentem “empurrados” para outras zonas do País, ou mesmo para o estrangeiro, em busca de mais e melhor formação, de mais e melhor emprego, de mais e melhores oportunidades para desenvolverem e porem em prática todo o seu potencial?
Aqui chegados, muitos daqueles que há pouco sorriram quando vos “anunciei” que Portalegre fica no Alentejo, devem estar agora a ficar algo “deprimidos” com esta realidade tão pouco “colorida” que vos apresentei… A boa notícia para estes, e para todos nós afinal, é que neste caso, como em quase tudo na Vida, a actual situação não é imutável ou inultrapassável!
Nós, Portalegrenses, queremos acreditar que a nossa Agricultura pode e deve mudar, se questões como a segurança dos abastecimentos e a soberania alimentar passarem a estar na agenda política, e se o governo português começar finalmente a investir de forma clara e decidida na mesma, em termos de co-financiamento, evitando a actual perda e devolução de milhões de euros em fundos europeus… O nosso Ensino Superior pode e deve evoluir, se as instituições forem apoiadas e financiadas de acordo com as suas necessidades e os seus resultados, se o incremento da massa crítica e a diferenciação técnico-científica dessas mesmas instituições for uma realidade, se o triângulo Ensino Superior – Ciência – Inovação for uma aposta forte e que permita diminuir o fosso entre o sector académico e o mundo empresarial e laboral, se os estudantes forem bastante mais apoiados (em termos de reforço da contrapartida nacional) na realização de programas europeus de mobilidade, durante os seus cursos e mesmo após a conclusão destes, em termos da busca de primeiro emprego… A coesão económica e social pode e deve ser reforçada, se os fundos comunitários forem bem aplicados em Portugal (evitando-se, por exemplo, o que está a suceder com o QREN, que leva já praticamente 2 anos de inaceitável atraso), e se, a nível interno, as regiões estruturalmente mais débeis ou carenciadas forem objecto de programas especiais de acção, mais simplificados e desburocratizados… A nossa Economia pode e tem que melhorar, se a prioridade for, de facto, o apoio à criação de mais e melhor emprego, se constatarmos que existe uma aposta clara no investimento no capital humano, se houver políticas activas de incentivo à criação e fixação de pequenas e médias empresas, se forem valorizados os nossos recursos e potencialidades endógenas…
É nisso que nós, no Partido Social Democrata, acreditamos; e é nisso que nós, no Partido Social Democrata, nos temos que empenhar. Para nós, como desde sempre defendeu Francisco Sá Carneiro, Portugal e os Portugueses terão que estar sempre em primeiro lugar! E assim sendo, aqueles de nós que, a partir de 7 de Junho, forem eleitos como deputados ao Parlamento Europeu serão sempre, e sobretudo, embaixadores do interesse nacional, e defensores dos interesses dos Portugueses!
Quando os Portugueses e, no nosso caso concreto os Portalegrenses, sentirem que este compromisso é de facto para cumprir, e que o seu Distrito é alvo de uma atenção e de uma discriminação positiva, por parte da Europa, do Governo Português, e com a participação e o empenhamento indispensáveis das suas Autarquias (e não nos esqueçamos que em 2009, para além das eleições europeias, vamos ter ainda eleições legislativas e autárquicas…); talvez a situação social e económica do Distrito comece a mudar e a melhorar; talvez os nossos jovens voltem a ter cada vez mais razões para continuarem a viver, a estudar e a trabalhar na sua terra; talvez, afinal, comece a haver uma identificação e uma aproximação crescente entre os cidadãos e aqueles que os representam…
Muito obrigada…